Termos e Condições

O presente website é operado por [Denominação social a preencher, Lda.], pessoa coletiva n.º [NIF a preencher], com sede em [Sede social a preencher — morada completa], adiante designada por "LuxySpa".

Contactos: info@luxyspa.pt. As comunicações relativas a estes Termos devem ser dirigidas a este endereço.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da LuxySpa e o serviço de reserva online de experiências de bem-estar. A utilização do website ou a realização de uma reserva implica a aceitação integral destes Termos.

Se não concordar com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.

Os serviços da LuxySpa destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao efetuar uma reserva, o cliente declara ter idade igual ou superior a 18 anos.

As reservas podem ser efetuadas através do website, por telefone ou por WhatsApp. A reserva efetuada online fica em estado pendente e considera-se aceite apenas após confirmação pela nossa equipa, através do contacto indicado pelo cliente ou dos canais de contacto do website.

A LuxySpa reserva-se o direito de recusar ou cancelar reservas em caso de indisponibilidade, suspeita de utilização abusiva do sistema ou incumprimento destes Termos, informando o cliente logo que possível.

Recomendamos a chegada com 10 a 15 minutos de antecedência relativamente à hora marcada, de forma a usufruir da experiência completa sem atrasos no horário seguinte.

Os preços apresentados no website são expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Salvo indicação em contrário, o pagamento é efetuado presencialmente, no dia da experiência.

Os preços podem ser atualizados a qualquer momento, aplicando-se à reserva o valor apresentado no momento da sua realização e constante da respetiva confirmação.

Cancelamentos ou alterações devem ser comunicados com, pelo menos, 24 horas de antecedência, através dos contactos do website. Cancelamentos fora deste prazo, ou a não comparência, poderão estar sujeitos a uma taxa até ao valor da experiência reservada, o que será sempre comunicado ao cliente.

Em caso de atraso superior a 15 minutos, a LuxySpa reserva-se o direito de reduzir a duração da experiência ou de propor o reagendamento da sessão, de forma a não comprometer as reservas seguintes.

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea l) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução («direito de arrependimento») não é aplicável a serviços relacionados com atividades de lazer com data ou período de execução específicos — como é o caso das experiências reservadas para dia e hora determinados.

Sem prejuízo do exposto, aplicam-se as condições de cancelamento previstas na secção anterior, que asseguram flexibilidade ao cliente.

As experiências disponibilizadas são tratamentos de bem-estar e não substituem cuidados ou aconselhamento médico. O cliente deve informar a equipa, antes do início de qualquer experiência, de gravidez, condições médicas relevantes, lesões, alergias ou sensibilidade a óleos e aromas.

A LuxySpa pode recusar ou adaptar a experiência quando existam contraindicações manifestas, por razões de segurança do cliente.

A LuxySpa opera num ambiente de respeito, discrição e profissionalismo. Os nossos serviços têm natureza estritamente terapêutica e de bem-estar.

Qualquer comportamento desadequado, desrespeitoso ou contrário à lei para com a equipa resultará na interrupção imediata da experiência, sem direito a reembolso, reservando-se a empresa o direito de recusar futuras reservas.

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e identidade visual — é propriedade da LuxySpa ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

A LuxySpa envida os melhores esforços para manter o website disponível e a informação atualizada, não garantindo, porém, o funcionamento ininterrupto ou isento de erros. A LuxySpa não se responsabiliza por danos resultantes de condições de saúde não comunicadas previamente pelo cliente.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei portuguesa, nomeadamente em matéria de direitos dos consumidores.

A LuxySpa dispõe de Livro de Reclamações em formato físico, no estabelecimento, e em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005 e legislação subsequente.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro), nomeadamente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL — www.centroarbitragemlisboa.pt) ou a outra entidade constante da lista disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de competência aplicáveis aos consumidores, nomeadamente a possibilidade de recurso ao tribunal do seu domicílio.

A LuxySpa reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da publicação neste website e aplicam-se às reservas efetuadas após essa data. A data da última atualização consta no topo desta página.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de info@luxyspa.pt.